Clima para Amanhã em Minas Gerais

Localização de Minas

Minas Gerais tem localização privilegiada sob todos os aspectos. A sua latitude - o Estado se situa entre os paralelos de 14° 13'57'' e 22° 55'22'' de latitude Sul e os meridianos de 39° 51'23'' e 51° 02'45'' a Oeste de Greenwich - posição, vegetação e não uniformidade na formação geológica oferecem condições climáticas diversificadas, excelente potencial hídrico e grandes reservas minerais.

Situado na região Sudeste do Brasil, a mais desenvolvida econômica e industrialmente do País, além do Distrito Federal (a Noroeste), Minas faz divisa com os estados de São Paulo (ao Sul e Sudeste), Rio de Janeiro (a Sudeste), Espírito Santo (ao Leste), Bahia (ao Norte e Noroeste), Goiás (a Noroeste) e Mato Grosso do Sul (a Oeste). Assim, Minas é passagem obrigatória da interligação entre as principais regiões brasileiras, tendo acesso também aos países do Mercosul.

A extensão territorial mineira, superior à de vários países importantes do mundo, dá ao Estado a quarta colocação no ranking nacional, atrás apenas do Amazonas, Pará e Mato Grosso, com área semelhante à da França. São cerca de 583 mil quilômetros quadrados, distribuídos em 853 municípios e oito macrorregiões, que se caracterizam por aspectos sociais e econômicos distintos, ocupando áreas territoriais com tamanhos e recursos naturais também diversificados.

A localização de Belo Horizonte, capital do Estado, também é estratégica. A cidade fica na região Metalúrgica e Campos das Vertentes, próxima das grandes capitais do País.

Clima em Minas Gerais

Minas Gerais tem um clima tropical de montanhas, com verão chuvoso e inverno seco. A região Norte do Estado de Minas Gerais, os últimos anos está sendo marcada pelo calor intenso que vem ocorrendo com frequência na região. As temperaturas médias anuais em Minas variam de 18 a 25 graus, com mínimas de 9 graus na região Sul do Estado e máximas de 31 graus na região Norte. Em cidades como Espinosa e Arinos, as temperaturas máximas podem ultrapassar os 40 graus no verão. Já na região Sul, predominam as temperaturas baixas. Em cidades como Maria da Fé e Poços de Caldas, as mínimas podem ficar abaixo de zero no inverno. Na Capital, Belo Horizonte, conhecida por Cidade Jardim por seu clima ameno de montanhas, predomina o clima tropical de altitude, com verão chuvoso e inverno seco. As temperaturas médias registradas ficam entre máximas de 32 e mínimas de 10 graus centígrados.

População e Características

Minas Gerais tem 16,6 milhões de habitantes, conforme dados do último Censo realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Estado, em 1996. Com esses números, Minas soma cerca de 10% da população do País. Os habitantes da capital de Minas, Belo Horizonte, é de 2,722 milhões (2020), de acordo com o mesmo censo.

O Estado tem uma população predominantemente jovem (76% do total na faixa de 0 a 39 anos); urbana (75%), trabalhando preferencialmente em áreas de serviços e industrial; branca (49%), e católica-romana (78%). Esses dados se referem ao Censo de 1980 do IBGE, que ainda não divulgou a pesquisa atualizada sobre esse item.

As mulheres são maioria em Minas, 8.405.964, enquanto os homens somam 8.250.735, segundo o Censo de 1996, feito pelo IBGE. O tamanho médio das famílias, é de 4,2 pessoas, igual a média nacional, conforme dados de 1991. A taxa média geométrica de crescimento do Estado é de 1,1% ao ano, ritmo que vem declinando em todo o País, refletindo a menor taxa de fecundidade tem todas as regiões brasileiras.

Setenta e sete por cento da população são alfabetizados, transformando o Estado num dos que mais oferecem recursos humanos no País em termos de mão-de-obra, especializada ou não, conforme o Censo de 1991.

A população economicamente ativa é de 7.000.000, sendo 1.600 mil no setor agropecuário e 5.400 mil nos setores não-agropecuários. O Produto Interno Bruto (PIB) - per capita é de US$ 3.151 para um PIB médio no Brasil de US$ 3.402, segundo o Censo de 1991.

Infra-estrutura

A proximidade de Minas de outros grandes centros econômicos do País e o excelente sistema viário existente no Estado permitem o acesso rápido às principais cidades brasileiras. Além da localização estratégica, as estradas de ferro, rodovias e aeroportos têm sido os grandes responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento do Estado.

A infra-estrutura para escoamento da produção é completa, graças a investimentos constantes na área de transportes. O Estado possui uma das maiores redes ferroviárias do País, com cerca de 5,4 mil quilômetros de extensão e detém a maior extensão de rodovias federais do Brasil, com 12.573 quilômetros.

Belo Horizonte, através do Aeroporto Internacional de Confins, tem conexões de vôo para qualquer parte do mundo, além de rotas regionais para as principais cidades do interior do Estado e outras capitais do País. No Aeroporto da Pampulha, são realizados os vôos domésticos. Também vôos internacionais diretos para Miami - Nova York.

O Estado tem também um sistema elétrico interligado, que assegura o fornecimento ininterrupto de energia, além de investimento permanente na área e em novas tecnologias no setor de telecomunicações.

Transportes

Minas tem uma situação privilegiada no cenário brasileiro. Sua localização estratégica e seu excelente sistema viário, além da proximidade com os grandes centros econômicos do País, garantem escoamento da sua produção e são em grande parte responsáveis pelo crescimento e desenvolvimento do Estado.

Possuidor de uma das maiores redes ferroviárias do País, com 6.500 quilômetros de extensão, Minas Gerais detém, ainda, a maior extensão de rodovias federais do Brasil, com 12.573 quilômetros. Esses números correspondem a 15% das rodovias pavimentadas no Brasil e o sistema ferroviário, que engloba 16% da malha ferroviária nacional, responde por 60% do transporte de carga ferroviário no Brasil.

A malha rodoferroviária mineira está recebendo grandes investimentos, que deverão se estender pelos próximos anos. Eles são vitais para a manutenção e expansão do sistema instalado, com destaque para as obras de duplicação da BR-381, ligando Belo Horizonte a São Paulo, em andamento. E, ainda, para as novas oportunidades de negócio, surgidas com a mudança da legislação.

Essa alteração ampliou as possibilidades de concessões de serviços públicos à iniciativa privada, principalmente no setor rodoferroviário. Na Região Metropolitana de Belo Horizonte, há o Aeroporto Internacional de Confins, onde atuam várias companhias internacionais, como a American Airlines, Pluna, Vasp, Varig, Transbrasil etc.. Há outros importantes aeroportos no Estado, de tráfego nacional, como o da Pampulha, em Belo Horizonte; o de Uberlândia e de Uberaba, no Triângulo Mineiro, e o de Montes Claros, na região Norte de Minas.

Telecomunicações

A Empresa Brasileira de Telecomunicações - Embratel - e a Telecomunicações de Minas Gerais - Telemig - são os órgãos estatais responsáveis pelas telecomunicações no Brasil e em Minas.

São as duas estatais que facilitam a utilização de telex, fax, radiotelefonia, comunicação de dados, "high speed", além de uma extensa rede de meios de comunicação de massa. O Estado tem hoje em operação quase 350 emissoras de rádio, cerca de 1.000 retransmissoras de TV, além de 19 geradoras e pelo menos 35 jornais diários.

Dos 853 municípios mineiros, 691 estão integrados ao sistema Telemig de telefonia, o que representa 91,4% do total de municípios. A estatal vem tentando acompanhar o alto padrão de avanço tecnológico do setor, implantando o serviço móvel celular e o de comunicação de dados e tratamento de mensagens.

Além da Telemig, o Estado conta com o único sistema privado de telecomunicações em todo País, a Companhia de Telefones Brasil Central - CTBC -, que opera no Triângulo Mineiro.

Novos investimentos no setor estão previstos até o final de 1998, da ordem de R$ 3,4 bilhões, que permitirão a instalação de novas linhas de telefonia celular e convencional, além de fibras óticas.

Energia

O potencial hídrico do Estado favoreceu a implantação de um sistema elétrico interligado, que permite o fornecimento ininterrupto de energia, assegurando confiabilidade na geração, transmissão e distribuição. A Companhia Energética de Minas Gerais - Cemig - é responsável pelo fornecimento de 97,1% da energia elétrica consumida no Estado, equivalente a 13,2% do total gerado no Brasil, excluindo-se os autoprodutores.

Diante das projeções de crescimento econômico para os próximos anos, o governo estadual planeja aplicar US$ 2,5 bilhões no setor, para atender à crescente demanda por energia. A Cemig, no intuito de garantir o crescimento sustentado do sistema, elaborou o "Projeto Grandes Consumidores", já em andamento, através do qual os grandes consumidores da iniciativa privada são estimulados a gerar sua própria energia.

Hoje, está em andamento o projeto da hidrelétrica de Igarapava, com capacidade instalada prevista de 210 MW. Esse projeto constitui um marco para o setor elétrico brasileiro, pois pela primeira vez há parceria entre uma concessionária de energia elétrica estatal e empresas da iniciativa privada - Companhia Vale do Rio Doce, Companhia Mineira de Metais, Companhia Siderúrgica Nacional, Mineração Morro Velho e Eletrosílex.

Estão em fase de constituição pela Cemig outros quatro novos consórcios com empresas privadas nacionais e internacionais, envolvendo as usinas hidrelétricas de Irapé, Pai Joaquim, Funil e Aimorés.

Economia

Na década de 80, Minas Gerais se apresentou como a economia regional mais dinâmica do País, constituindo um parque industrial moderno e competitivo em setores estratégicos. O Estado chegou aos anos 90 com resultados extremamente favoráveis em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e às exportações.

Em anos anteriores, o PIB mineiro se ampliou mais rapidamente que o do País. Enquanto em Minas o PIB cresceu 5,0% e 7,50%, em 1993 e 1994, respectivamente, o PIB brasileiro expandiu 4,9% e 4,3%, nos mesmos períodos. Em 1996, o PIB estadual cresceu 3,3%, superior aos 2,7%, em 1995. Nesse período a economia brasileira teve o pior resultado desde 1992: 2,9%, inferior ao crescimento de 4,2%, em 1995.

Em 1994, o PIB de Minas alcançou R$ 33,4 bilhões, chegando em 1995 a R$ 52,7 bilhões. O setor indústria teve participação de 39% em 1995, contra 33,9% em 1994. A agropecuária , que em 1995 respondeu por 14,6% do PIB estadual, em 1996, declinou para 11,5%. O setor serviços, em 1995, contribuiu com 53%, alcançando 57,5%, em 1996. Nesses dois anos, o segmento comércio, manteve-se na liderança setorial.

De 1996 até o primeiro trimestre de 1997, o governo de Minas ofereceu US$ 2,3 bilhões em incentivos para cerca de 30 projetos, a maioria de empresas multinacionais, que decidiram se instalar no Estado. Elas irão investir US$ 2,8 bilhões, com a promessa de geração de 17,3 mil empregos..

Também a economia informal mineira vem conquistando seu lugar, com um faturamento superior a US$ 1,3 bilhão ao ano.

Indústria

A indústria mineira tem perfil eminentemente exportador. Destacam-se como principais ramos as indústrias extrativa mineral e de tranformação, sendo a metalurgia um dos segmentos mais representativos da atividade econômica do Estado, além da indústria da construção civil tem participa com 9% no PIB, apurado em 1995.

O crescimento desses setores em 1996 contribuiu para elevar o Produto Interno Bruto (PIB) mineiro em 3,3%. Já o PIB brasileiro cresceu 2,9% naquele ano.. O crescimento do PIB da indústria de transformação foi de 4,8% enquanto a média nacional foi de 0,8%. A expansão de 58,7% da indústria de papel e celulose, que responde por mais de 13% da produção nacional, influenciou o resultado positivo.

Minas é o maior produtor nacional de aço bruto com 9,6 milhões de toneladas em 1995. A indústria metalúrgica mineira, com peso importante na economia (36,4%) cresceu 4,5%, em 1996, A produção do País aumentou 12,4% nesse período. O Estado é também responsável por um terço da produção brasileira de substâncias minerais úteis, como o minério de ferro, calcário, ouro, manganês, diamante e outros.

O destaque da indústria de transformação fica para a área automobilística. O "processo de mineirização" da FIAT Automóveis, instalada em Betim, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, trouxe para o município mais de 70 indústrias fornecedoras. A segunda maior montadora de automóveis do País já decidiu instalar sua fábrica de caminhões - a Iveco - em Sete Lagoas, a 72 km de Belo Horizonte. A performance da multinacional italiana despertou o interesse de outras indústrias de porte, como a Mercedes-Benz, que está implantando sua montadora em Juiz de Fora, na Zona da Mata mineira.

Agropecuária

A agricultura e a pecuária participam com 14,1% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado. A cultura de destaque e tradição no setor agrícola é o café, com uma produção média anual de 19 milhões de sacas, o que representa a liderança com cerca de 60% da produção nacional.

Outra atividade de destaque no setor agropecuário é a criação de gado bovino. O Estado tem hoje o maior rebanho do País, com 21 milhões de cabeças e se destaca também na avicultura, com a produção de matrizes de corte, correspondente a 60% da produção nacional.

O setor de agroindústria, também relevante para a economia mineira, apresenta capacidade de expansão nos segmentos: milho, soja e café, frutas e hortaliças, reflorestamento, pecuária bovina e avicultura.

Apesar da carência de recursos, a pesquisa agropecuária é feita pela Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig) - órgão da Secretaria de Estado de Agricultura, que realiza trabalhos em áreas como melhoramento genético de animais e plantas, destacando-se novas variedades de milho mais resistente, dessalinização do solo; descontaminação de lençóis freáticos e desenvolvimento de defensivos biológicos, entre outras.

Comércio

Apesar da crise de liquidez que afeta a economia brasileira, o setor do comércio em Minas mostra dinamismo e tem hoje cerca de 350 mil empresas registradas na Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais (Fcemg) - que funciona à rua Curitiba, 561.

Na Capital, Belo Horizonte, esse número atinge cerca de 85 mil empresas, distribuídas por diversos segmentos, com destaque para: comércio lojista, voltado para o setor de vestuários, calçados, armarinhos, lojas de departamentos e shopping centers; gêneros alimentícios, compreendendo desde os super e hipermercados até as pequenas mercearias; concessionárias de automóveis, compreendendo a venda de peças, acessórios e componentes; material de construção, que compreende desde o setor de material pesado (aço, ferro, cimento) até componentes de acabamentos como madeira, vidro, material hidráulico e elétrico.

A presença do comércio na formação do Produto Interno Bruto - PIB - mineiro é expressiva, considerando sua participação de 17,4% em relação aos demais setores produtivos, de acordo com dados da Federação do Comércio do Estado de Minas Gerais.

O comércio mineiro responde por 30% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - gerado no Estado, sendo que o crescimento na arrecadação desse Imposto, no setor varejista, foi de 130% em 1995 com relação a 1994. Uberlândia, no Triângulo Mineiro, é sede de algumas das maiores empresas atacadistas do país.

Serviços

Os investidores encontram no Estado uma rede bancária completa, que abriga as principais instituições financeiras nacionais e internacionais. Para operações domésticas, exportações, operações cambiais ou transações de qualquer natureza, o sistema bancário coloca à disposição do investidor todas as facilidades e recursos necessários para a execução dos negócios. A maior parte do sistema bancário de Minas está computadorizada e ligada ao sistema on- line, possibilitando transações real time.

A Capital, Belo Horizonte, onde o turismo é quase que exclusivamente de business, oferece a mais econômica hospedagem e alimentação do País. O incremento dos negócios na Capital mineira tem favorecido o crescimento da rede de hotelaria e restaurantes, que observou uma expansão de 100% entre outubro de 1992 e abril de 1996.

O Estado conta hoje cerca de 2.600 agências bancárias privadas, estatais e internacionais que realizam todos os tipos de serviços, incluindo câmbio. Na capital mineira, Belo Horizonte, estão em operação aproximadamente 490 agências.

Além de bancos privados, empresários e industriais contam com os serviços de três bancos estatais: o Banco de Desenvolvimento do Estado de Minas Gerais - BDMG -; o Banco do Estado de Minas Gerais - Bemge - e o Banco de Crédito Real de Minas Gerais - Credireal -, instituições que se destacam como agentes financeiros em nível nacional e internacional. Esses bancos, ao mesmo tempo em que atuam no fomento do desenvolvimento do Estado, mantêm relações com instituições financeiras no exterior.

O BDMG, modelo em todo o País, interage e complementa as ações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES - na concessão de financiamentos de longo prazo. Para as operações de câmbio, os clientes contam com o Banco do Brasil, agências específicas de bancos particulares e os bancos internacionais.

Em Belo Horizonte, estão diversos bancos internacionais como: Banque Crédit Comerciale de France; First Bank of Boston; Banco Francês e Brasileiro; Sudameris; Lloyds Bank; Citibank; Banco Mitsubishi; Banco de Tokyo; Banco Sumitomo; BBA Credianstald; Deutsch Sudamerikanisch. No interior, contam com agências de bancos internacionais as cidades de Uberlândia, Uberaba, Varginha e Juiz de Fora.

Nos últimos cinco anos, o Sindicato dos Hotéis, Bares, Restaurantes e Similares de Belo Horizonte - observou um crescimento no setor da ordem de 100%. Hoje, o Estado tem de 90 a 120 mil empresas na área e gera mais de 1 milhão de empregos diretos, contribuindo com 4% do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços - ICMS - arrecadado. Há cinco anos, essa contribuição não ultrapassava os 0,5%, o que comprova o crescimento constante do setor em Minas.

No Brasil, o número de empresas na área supera a marca de 1 milhão e os empregos diretos gerados chegam a 10 milhões. Minas ocupa o décimo lugar na rede hoteleira nacional, considerando-se os hotéis classificados, sendo que as primeiras colocações são disputadas por cidades e regiões de turismo intenso e privilegiadas pela presença do mar.

Em Belo Horizonte, estão concentrados 14 mil pontos de venda, contra os 7 mil de 1991. Hoje, o setor gera de 80 a 90 mil empregos diretos. Cada uma das empresas da área - hotel, restaurante, lanchonete, pizzaria, churrascaria etc. -, seja na hospedagem, venda de alimentação preparada ou bebidas no varejo, contribui com 5% de seu faturamento bruto para a economia do Estado.

Economia Informal

Na economia informal, não existe um censo que possibilite quantificar sua importância hoje para o Estado. Mas as projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE - indicam que cerca de 500 mil pessoas exercem atividades informais em Minas. O número estimado em todo o País está próximo de 8,5 milhões.

O faturamento do setor, também estimado, atinge no Estado cerca de US$ 1 bilhão/ano, enquanto no Brasil o número deve chegar a US$ 30 bilhões anuais.Em Minas, onde uma diversidade de atividades vem se sobressaindo nos últimos anos, como as confecções de roupas, sapatos e uma infinidade de outras atividades de "fundo de quintal", o artesanato ganha destaque especial. O artesanato mineiro de cada região revela um pouco de história.

São peças feitas à base de matérias-primas abundantes na localidade, talhadas sob as influências da cultura regional e que guardam a marca do povo mineiro. Destacam-se as cerâmicas do Vale do Jequitinhonha; esculturas em pedra-sabão de Ouro Preto; colchas de tear de Berilo; móveis e porta-retratos em bronze de Tiradentes; carrancas do São Francisco; cestaria de Caxambu e tapetes arraiolos de Itaguara e trabalhos em estanho de São João Del Rei.

Há ainda brincos e colares feitos de cocos, sementes e pedras brasileiras, esculturas em pau-brasil, bonecas de palha, miniaturas, frutas em cera e uma infinidade de objetos.Para organizar a atividade artesanal no Estado, foi criada a entidade filantrópica Mãos de Minas, que além de promover cursos e orientar os artesãos, oferece matérias-primas a custos reduzidos e abre mercados para a comercialização dos produtos dentro e fora do Brasil.

A entidade, criada em 1988, tem hoje 4 mil associados, entre os quais mais de 100 associações e está sendo subdivida em dezenas de entidades por segmento (couro, bijuteria, confecção, alimentos etc.) ou regionais (Juiz de Fora, Campo das Vertentes, Vale do Jequitinhonha etc.).

O Mãos de Minas conta com recursos próprios, apoiando o artesão na compra de matéria-prima, no financiamento, na legalização das vendas, no treinamento, na capacitação e na comercialização do produto final. A entidade trabalha em parceria com o Centro Cape, com o único objetivo de fazer do artesanato um segmento organizado, informado e bem capacitado.

O Mãos de Minas funciona à avenida Bias Fortes, 1.097, Centro, e tem quatro lojas para comercialização dos produtos de seus associados: no Minas Shopping, Ponteio Lar Shopping, no Parque das Mangabeiras e no complexo turístico Caminhos da Liberdade, no Km 58 da estrada para Ouro Preto (BR-040), além da central de vendas do Mercado Distrital de Santa Tereza, à rua São Gotardo, 273, bairro Santa Tereza.

Comércio Exterior

A globalização da economia encontrou o empresariado mineiro informado sobre as regras do comércio exterior. Hoje, o futuro exportador/importador tem as orientações básicas que precisa em órgãos como o Serviço Brasileiro de Apoio à Empresa -Sebrae/MG- e a Câmara Internacional de Comércio do Brasil - CIC-BR -, entidades empresariais privadas que têm dado apoio e incentivo aos interessados em negócios internacionais (Sebrae: avenida Bernardo Monteiro, 1.283, e Cic: avenida do Contorno, 8.000, sala 1.612.

A organização do setor, aliada a características já consagradas da economia mineira, de forte caráter exportador, tem favorecido o Estado na consolidação da posição de segundo maior exportador da economia nacional.

As exportações representam 11,3% do Produto Interno Bruto - PIB - mineiro, enquanto que a média nacional é de 8,9%, conforme dados da Federação das Indústrias do Estado de Minas Gerais - Fiemg. Já as importações mineiras, em 1995, atingiram a cifra de US$ 3,52 bilhões.

Os negócios internacionais têm ocupado cada vez mais espaço na economia mineira. A tendência mundial de globalização da economia vem favorecendo as atividades de importação e exportação, em muitos casos fundamentais à sobrevivência das empresas. Em Minas Gerais, o empresário ou pessoa física, interessado em expandir suas fronteiras, conta com o apoio de diversas instituições.

Ao decidir exportar os seus produtos, a empresa deve, além de definir minuciosamente os produtos que pretende exportar e verificar as exigências e controles administrativos necessários para esses produtos, registrar-se junto ao Sistema Integrado de Comércio Exterior - Siscomex.O Siscomex foi criado em 04/01/93. é um sistema informatizado de registro, acompanhamento e controle computadorizado de informações de comércio exterior.

Para que o exportador possa operar, deverá se credenciar ao Siscomex nas unidades da Receita Federal em sua região, quando obterá uma senha que lhe permitirá dar andamento aos registros exigidos - basicamente o Registro de Exportação (RE), o Registro de Venda (RV), a Solicitação de Despacho (SD) e o Registro de Operação de Crédito (RC). Cumprida essa etapa, o exportador deverá providenciar a formalização do interesse do importador nos seus produtos. O primeiro passo é o Contato de Cotação, que consiste no envio ao interessado da Fatura Pro Forma do produto.

A fatura deve conter, obrigatoriamente, a denominação Fatura Pro Forma; os dados completos do possível comprador; a descrição do produto; a modalidade da venda; as condições de pagamento; os volumes máximos e mínimos permitidos ao exportador; a embalagem de apresentação e de transporte; a modalidade de transporte e de seguro internacional; o preço do produto; o prazo de entrega; a validade da cotação - por quanto tempo as condições são válidas para o cliente importador -; as fontes de referência; que municiarão o exportador de dados cadastrais do importador; e outros documentos que podem ser solicitados pelo importador para atender às exigências legais do seu país.

Concluído o Contato de Cotação, o exportador deverá receber o pedido ou carta de crédito do importador, que deverá sofrer análise detalhada conforme conteúdo da Fatura Pro Forma. Estando as condições do pedido ou carta de crédito coerentes com a Fatura Pro Forma, o exportador deverá se preocupar agora com a preparação da mercadoria e dos documentos necessários ao embarque. O primeiro passo é a preparação da mercadoria, que resultará no documento chamado Romaneio ou Packing List, onde constará a descrição dos volumes e respectivos conteúdos. De posse do romaneio, será preenchido o Registro de Exportação, no Siscomex, mediante utilização de senha obtida anteriormente.

O passo seguinte é a emissão da Nota Fiscal, que acompanhará a mercadoria desde sua saída do país até o desembarque no exterior. Deverá ainda a mercadoria possuir o Conhecimento de Embarque, emitido pelo transportador internacional ou seu agente, e também de certificados que atendam imposições da legislação brasileira ou do país de destino em função do tipo de mercadoria embarcada.

Embarcada a mercadoria, inicia-se a fase de preparação dos documentos necessários para negociação da operação junto ao banco. Os documentos geralmente exigidos são a Fatura Comercial; o Saque ou Cambial; o Certificado ou Apólice de Seguro; a Fatura; o Visto Consular; o Conhecimento de Embarque; a Carta de Crédito, se for o caso; o Borderô ou Carta de Entrega, que demonstra ao Banco Central do Brasil que os compromissos assumidos pelo exportador foram cumpridos; e aqueles certificados exigidos no embarque da mercadoria e na atestação da origem do produto.

Para exercer a atividade de importação, a empresa deve, em primeiro lugar, inscrever-se no Registro de Exportadores e Importadores da Secretaria de Comércio Exterior - Secex. O registro é solicitado na região onde a empresa tiver sede, em agência do Banco do Brasil S.A.. é necessária a apresentação da Ficha de Registro e do Cartão de Assinatura e Marcas da empresa, bem como de outros documentos que atestem a sua existência e idoneidade, e a comprovação de que as operações de importação fazem parte dos seus objetivos sociais. Pessoas físicas também podem solicitar o registro de importador, desde que para uso próprio e sem objetivos comerciais. Deverão, além dos documentos acima, apresentar Cédula de Identidade, Cadastro de Pessoa Física e contas de luz ou telefone.

Em seguida, em contato com o exportador, o importador tem que obter informações para o preenchimento da Guia de Importação, que deverá conter o valor da operação; a descrição do produto; o código tarifário correspondente; o frete; quantidade; peso; nome do exportador; nome do fabricante; país de origem; forma de pagamento e país de procedência. Divergências entre o produto que está sendo importado e o conteúdo da Guia acarretarão ao importador multas que variam de 20% a 100% do valor total da operação. Depois do preenchimento da Guia de Importação, será solicitada sua emissão na agência do Banco do Brasil S.A. que o importador estiver registrado. Emitida a Guia, poderá ser autorizado o embarque da mercadoria no país de origem.

Após o embarque, o exportador deverá enviar diversos documentos que possibilitarão a liberação das mercadorias na alfândega brasileira, com destaque para o Conhecimento de Embarque, Fatura Comercial e Certificado de Origem. Os pagamentos ao exportador podem ser antecipados, através de cobrança ou através de cartas de crédito do sistema bancário. As operações financeiras devem ser formalizadas através de um Contrato de Câmbio, obedecendo a modelo e normas estabelecidas pelo Banco Central do Brasil.

A liberação da mercadoria na alfândega brasileira poderá ser feita diretamente pelo importador ou através de um despachante aduaneiro. Deverão ser preenchidos diversos documentos fiscais e então iniciado o processo de Despacho Aduaneiro que, finalizado, permitirá a entrega da mercadoria ao importador.

Exportações

A crescente e irreversível abertura da economia tem provocado ajustes severos na produção local. A concorrência dos importados deixou como única opção o binômio produtividade/qualidade, desafio esse que está sendo vencido pelos exportadores mineiros. O volume de exportações da economia mineira se expandiu juntamente com o aumento da atividade industrial no Estado, diversificando e aumentando a elaboração dos produtos exportados. Hoje, uma das prioridades do Estado é investir na busca de novos consumidores e aumentar sua participação em mercados tradicionais, como os Estados Unidos, Japão, Alemanha e Argentina.

Importações

As importações mineiras chegaram a US$ 3,52 bilhões em 1995. Os empresários interessados em realizar operações de importação, deverão atender às regras estabelecidas pela portaria DECEX nº 08 publicada no Diário Oficial da União de 14.05.91. A redução paulatina das taxas e impostos de importação tem estimulado o empresariado mineiro a utilizar os mecanismos de importação existentes, buscando aumentar a produtividade e melhorar os resultados, principalmente no tocante às inovações tecnológicas. Também o Mercado Comum do Sul - Mercosul - , formado por Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai, com destaque para a Argentina - maior parceiro na América Latina nos negócios internacionais - tem favorecido novos negócios.

Tecnologias e Pesquisas

O órgão estadual responsável pelo planejamento e execução da política tecnológica e científica é a Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia de Minas Gerais, criada em 1976 como Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente e desmembrada em outubro de 1995 nas pastas: de Ciência e Tecnologia e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. A Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, que funciona à rua Santa Catarina, 894, bairro de Lourdes, (031) 250 4909, tem três grandes fundações/institutos que lhe dão suporte: A Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais - Cetec, A Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais- Fapemig e O Instituto de Pesos e Medidas de Minas Gerais - Ipem/MG.

Apoio ao Investidor

É grande o aparato institucional existente hoje em Minas para dar suporte e apoio aos investidores, independente de sua área de atuação. O Estado conta com um amplo sistema de instituições públicas ligadas às várias dimensões do desenvolvimento econômico. Além de órgãos de apoio como a Fundação João Pinheiro - FJP -, o Instituto de Desenvolvimento Industrial de Minas Gerais - Indi -, a Companhia de Distritos Industriais - CDI - e de uma infinidade de outras instituições na área de pesquisa e desenvolvimento tecnológico e dos bancos públicos, uma série de programas de apoio e de fundos de apoio vêm sendo desenvolvidos, tornando-se importantes instrumentos de incentivo às atividades produtivas.

Turismo

Minas possui o maior complexo de Estâncias Hidrominerais no País. Além disso, as atrações turísticas de Belo Horizonte, com seus parques e jardins; a beleza das Cidades Históricas, todas próximas de BH, e as variadas opções de turismo ecológico existentes, tornam o Estado uma excelente opção para a indústria turística e hoteleira. A arquitetura colonial e a arte barroca das cidades históricas de Minas atraem anualmente milhares de turistas de todas as partes do mundo, em visita a cidades como Ouro Preto, transformada pela ONU em Patrimônio Histórico Mundial da Humanidade, Congonhas do Campo, com os profetas do Aleijadinho etc.

A riqueza histórica e natural do Estado é alvo de programas permanentes de preservação realizados por entidades governamentais e particulares, nacionais e internacionais. A privilegiada localização de Minas, próxima dos demais grandes centros do País, aliada ao sólido parque hoteleiro da Capital e interior; à ampla rede de restaurantes e à excelente oferta de agências bancárias dá suporte à atividade turística no Estado, que vem aumentando sua participação na economia mineira.

Ao mesmo tempo em que exibe clima e relevo privilegiados, grandes atrativos para a indústria turística e hoteleira, Belo Horizonte coleciona clubes, parques, praças, museus e igrejas, que fazem da Capital mineira uma cidade com muitas opções de lazer. Há ainda o turismo de negócios, que movimenta Belo Horizonte com a realização de feiras, encontros e simpósios e um grande número de atrações na área de esporte, que atrai à Capital mineira milhares de pessoas.

Cercada pela Serra do Curral, a Capital de Minas ganha ares acolhedores e se destaca por preservar o meio ambiente. Com mais de 2 milhões de habitantes, a cidade possui 500 praças, 30 parques e cerca de 2 milhões de árvores, conservando o título de Cidade Jardim e reforçando o turismo ecológico no Estado. A Serra do Curral, escolhida como símbolo de Belo Horizonte em eleição promovida pela Prefeitura da cidade, é o ponto mais alto de BH. Localizada no final da avenida Afonso Pena, uma das principais da Capital, a Serra tem uma flora diversificada e uma fauna rica. Próximo à Serra, estáo Mirante das Mangabeiras. Localizado na Praça Eugênio Salles, atrás do palácio do governo, o Palácio das Mangabeiras, o Mirante - recentemente reformado - é o local perfeito para quem deseja apreciar o belo horizonte da cidade.

Entre o Centro e a região da Savassi (importante centro comercial da Zona Sul), encontra-se o conjunto arquitetônico da Praça da Liberdade, com belos jardins, coreto, repuxo, fontes luminosas e estátuas em mármore de Carrara. Rodeada pelas secretarias de Estado, em prédios em estilo neoclássico, a Praça tem uma alameda central que faz a ligação com o Palácio da Liberdade, sede do governo do Estado. Na avenida Bias Fortes, 50, Lourdes, Praça da Liberdade, estão o Centro de Apoio Turístico Tancredo Neves e a Turminas, abertos de segunda a sexta-feira, das 12 às 18h, para informações turísticas.

Entre os diversos parques da Capital mineira, merece destaque o das Mangabeiras, localizado na encosta da Serra do Curral. Com uma altitude que varia de 140 a 1.000 metros, o parque tem clima ameno e saudável. Projetado pelo paisagista Burle Marx, o Mangabeiras tem uma das maiores áreas verdes de preservação da América Latina, 2,3 milhões de metros quadrados. O Parque funciona de terça-feira a domingo, das 8 às 18h.

Destaca-se também o Parque Municipal Américo Renné Gianetti, principal área de lazer no Centro da Cidade, com 182.820 mil metros quadrados. Localizado na avenida Afonso Pena, o Parque fica aberto de terça a domingo, das 6 às 18h. Outro atrativo turístico de destaque na Capital mineira, conhecido internacionalmente, é o conjunto arquitetônico da Pampulha, projetado pelo arquiteto Oscar Niemeyer, com paisagismo também de Burle Marx. Pertecem ao conjunto, no entorno da lagoa, a Igreja de São Francisco de Assis, também conhecida por Igrejinha da Pampulha, o Museu de Arte da Pampulha, o Iate Clube e a Casa do Baile.

Educação

Minas Gerais tem 77% de sua população alfabetizada (14.033.741 habitantes, conforme dados do Censo Demográfico de 1991, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE. Apesar das dificuldades do ensino público no Brasil, o Estado é reconhecido como um modelo de gerenciamento da educação básica pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância e Adolescência - Unicef. O trabalho conjunto entre escola, prefeituras e Secretaria de Estado da Educação leva hoje mais de três milhões de alunos às salas de aula em todo o Estado.

Por isso, Minas assinou com o Banco Mundial (Bird) um contrato no valor de US$ 150 milhões, dentro do Programa Pró-Qualidade, que pretende a melhoria da qualidade do ensino básico, apresentando soluções para os problemas da repetência e evasão escolar. A educação de qualidade também está garantida pelo Plano Mineiro de Desenvolvimento Integrado - PMDI - (ambicioso programa de investimentos desenvolvido pelo governo de Minas), que prevê, no setor educacional, investimentos para a educação básica.

O ensino profissionalizante conta com entidades ligadas à iniciativa privada, como o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Senai - e o Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - Senac -, que contribuem para a formação de mão-de-obra técnica especializada. O Centro Federal de Educação Tecnológica - Cefet-MG - forma profissionais de nível técnico e já se tornou uma referência na educação profissionalizante do País.

Além do investimento constante no ensino básico, Minas possui instituições de ensino superior de destaque no País, como a Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG -; Universidade Federal de Viçosa - UFV -; Universidade Federal de Lavras - Ufla-; Universidade Federal de Juiz de Fora - UFJF -; Universidade Federal de Uberlândia - UFU -; e Universidade Federal de Ouro Preto - Ufop -, entre outras.