Termos de Uso
Do Escopo Do Documento
Este documento estabelece as premissas, características e responsabilidades de uso dos serviços disponibilizados através do portal “Clima Para Amanhã”, acessível pela URL http://www.clima-amanha.com. Ao acessar este portal, você declara estar ciente e em concordância com este presente termo.
Condições Gerais Para Uso Do Serviço
Ao acessar o portal “Clima Para Amanhã”, você se compromete a:
1. Estar em consonância com toda a legislação vigente no Brasil, seja federal, estadual ou municipal;
2. Não utilizar quaisquer serviço ou informação disponível no Portal “Clima Para Amanhã” como ferramenta para infração de quaisquer leis vigentes no Brasil;
3. Não redistribuir, reproduzir, alterar ou usar o serviço com fins comerciais, a menos que possua autorização expressa do Clima Para Amanhã;
4. Não publicar qualquer tipo de conteúdo ofensivo, vulgar ou obsceno nos canais do portal que permitam interação com os demais usuários do serviço;
5. Se responsabilizar por todas as credenciais de acesso ao Portal “Clima Para Amanhã”, quer por autenticação própria, quer por autenticação compartilhada por outros serviços (como sites de rede social e blogs, por exemplo);
6. Em caso de uso de players a serem embutidos em outros sites, estar restrito única e exclusivamente aos códigos gerados e disponibilizados diretamente pelo próprio Clima Para Amanhã para este fim.
Ao acessar o portal “Clima Para Amanhã”, você se declara ciente de que:1. O Portal Clima Para Amanhã insere espaços publicit[ario destinados à publicação de anúncios de terceiros - Google AdSense, cujo conteúdo é de total responsabilidade dos contratantes deste serviço;
2. O uso de espaços interativos para comentários dos usuários é de sua total responsabilidade, tanto no que tange às credenciais de acesso, quanto no conteúdo inserido por você nestes espaços;
5. Em casos em que o usuário identifique algum conteúdo imoral, impróprio ou ofensivo por parte de outro usuário, poderá enviar um e-mail para [email protected], relatando o ocorrido. Ficará a cargo do Portal “Clima Para Amanhã” analisar a solicitação e tomar as ações que julgar condizentes e/ou necessárias, levando em consideração o presente Termo de Uso e a legislação vigente.
Do Prazo De Vigência
Os serviços disponíveis através do portal Clima Para Amanhã, bem como as regras deste presente termo, poderão ser alterados, suspensos ou extintos a qualquer tempo, cabendo esta decisão única e exclusivamente ao mantenedor legal deste referido portal.
Do Foro
Elege-se o Fórum da Comarca de Santana de Parnaíba / SP como competente para dirimir quaisquer assuntos referentes ao presente Termo de Uso, à exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja. Em casos exclusivos de reclamações apresentadas por usuários que se enquadrem no conceito legal de consumidores, estes poderão submeter tais reclamações ao foro de seu domicílio.
Termos e Condições
Estes são os termos e condições gerais ("Termos e Condições") regem o acesso, navegação e uso dos sites sob o domínio "clima-amanha.com" (doravante clima-amanha.com ou Web Site), e as responsabilidades decorrente da utilização do conteúdo (ou seja, doravante texto "conteúdo", gráficos, desenhos, projetos, códigos, software, fotografias, músicas, vídeos, sons, bases de dados, imagens, expressões e informações.
Entende-se que o acesso ou simplesmente usando clima-amanha.com pelo Usuário implica a aceitação de que as condições gerais que Clima para Amanhã tem publicados em todos os momentos no acesso clima-amanha.com. Consequentemente, o usuário deve ler atentamente estes termos. Neste sentido, o Usuário, a pessoa que acessa, navega, usa ou participa de serviços, atividades gratuitas ou pagas em clima-amanha.com.
Estes termos e condições destinam-se a regular o acesso, navegação e uso de clima-amanha.com, mas independentemente deles, Clima para Amanhã pode estabelecer condições especiais de utilização e / ou contratação de serviços específicos oferecidos aos usuários através clima-amanha.com.
Da mesma forma, através clima-amanha.com, Clima para Amanhã pode permitir que terceiros para anunciar ou oferecer seus serviços. Nestes casos, Clima para Amanhã não será responsável por estabelecer as condições gerais e especiais a considerar na utilização, disposição ou aquisição de tais serviços por terceiros e, portanto, não pode ser responsabilizado por eles.
Antes de utilizar e/ou manter tais serviços específicos prestados por Clima para Amanhã, o usuário deve ler as condições relevantes criados para o efeito por Clima para Amanhã. A utilização e/ou contratação desses serviços específicos implica a aceitação das condições específicas que regulam conforme publicado pela versão Clima para Amanhã, no momento da sua utilização e/ou contratação ocorre.
O acesso ao clima-amanha.com pelos usuários é gratuito e aberto, no entanto, alguns dos serviços e conteúdos oferecidos por Clima para Amanhã ou terceiros através do clima-amanha.com pode estar sujeito à prévia contratação do serviço ou produto e a pagar uma quantia de dinheiro na forma prevista nas Condições relevantes, caso em que será claramente disponível.
Quando necessário que o usuário se cadastrar nem fornecer informações pessoais para obter acesso a qualquer um dos serviços específicos, recolha, tratamento e, se for o caso, aplicam-se a transferência ou a divulgação de dados pessoais de usuários disposições da Política de Privacidade contida no clima-amanha.com.
Adquirir produtos e serviços é proibido através clima-amanha.com por menores de idade, menores de idade devem obter e devidamente acima, o consentimento de seus pais, tutores ou representantes legais, os quais serão considerados responsáveis pelos atos realizadas pelas crianças sob seus cuidados, de acordo com os regulamentos.